Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

STJ homologa casamento religioso decretado pelo Vaticano

estatuto. Com a decisão do STJ, os ex-cônjuges passaram de casados para solteiros, uma vez que a

Quarentena de juiz aposentado vale para escritório

aposentado, toda a banca fica proibida de atuar na jurisdição ou no tribunal do ex-juiz

TST admite eficácia liberatória de acordo firmado sem ressalvas em comissão de conciliação

quitação. Assim, não havendo ressalvas no documento assinado pelo banco e o ex-empregado, o termo tinha eficácia liberatória geral.

CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga

O comportamento de Dunga, ex-técnico da seleção brasileira, durante partida pelas eliminatórias da

Palestra "Reforma do Judiciário"

Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade

prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República.

Reforma da Previdência será votada em 19 de fevereiro, anuncia Rodrigo Maia

Presidente da Câmara afirmou que marcará discussão da proposta para dia 5 e votação para 19 de

OAB critica proposta de adiar novo Código de Processo Civil

do novo CPC vai na contramão deste desejo'', afirmou o presidente da OAB

Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria

no Congresso com a sinalização da presidente Dilma Rousseff de que deve vetar as mudanças na aposentadoria aprovadas na Câmara

Lula propõe tornar corrupção crime hediondo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Durante a posse do novo presidente do STJ, Beto Simonetti reafirma o compromisso da OAB com a

Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB

Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa

Congresso devolve simbolicamente mandato de Jango

João Goulart foi deposto da Presidência da República em 1964

A coisa julgada continua protegida

/98 - que criou a CSLL - terão de pagá-la. Saiba mais no artigo do presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro!

'Tributar a sociedade não é um caminho', diz Maia ao defender Reforma da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados participou de evento na FGV nesta sexta-feira (11). 'Sem a

OAB volta a pedir ao Supremo Tribunal Federal julgamento da correção na tabela do Imposto de Renda

. Nesta segunda (15), presidente Michel Temer disse que governo estuda ampliar faixa de isenção.

Temer chama denúncia de 'ficção', diz que é vítima de 'infâmia' e cobra 'provas concretas'

Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de

Reforma do Poder Judiciário